Ouvidoria

A Ouvidoria se constitui em órgão vinculado administrativamente à Direção Geral da FACESA, destinado a receber críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação, com vistas a contribuir para o desenvolvimento institucional e para a defesa dos direitos dos usuários.

No exercício de suas atribuições compete ao ouvidor da FACESA:

- Organizar os mecanismos e canais de acesso à Ouvidoria;

- Orientar a comunidade, interna e externa, quanto à melhor forma de encaminhar seus pedidos, de instruí-los e de como acompanhar-lhes a tramitação;

- Receber críticas, reclamações, denúncias e sugestões sobre procedimentos e práticas inadequadas ou irregulares, e atuar no sentido de levar os responsáveis a aperfeiçoá-los e corrigi-los, buscando sempre o diálogo entre as partes;

- Dar encaminhamento às demandas oferecendo ao cidadão um tratamento personalizado e equânime;

- Encaminhar todas as denúncias recebidas ao setor responsável, para a devida apuração;

- Contribuir para a resolução de problemas administrativos e acadêmicos, oferecendo alternativas e informações sobre a legislação e as normas internas vigentes;

- Acompanhar a tramitação dos processos de sua competência, dando ciência, aos interessados, das providências adotadas;

- Sugerir a expedição de atos normativos e de orientações, em ordem a corrigir situações inadequadas aos serviços prestados pela FACESA;

- Encaminhar, para estudo da administração, direta ou indiretamente, propostas de reformulação de normas e de mudanças de procedimentos que lhe pareçam a causa dos problemas para cuja solução tenha sido chamada a contribuir;

- Elaborar, e submeter à apreciação da Direção Geral, relatórios das manifestações da Ouvidoria, contendo descrição das atividades desenvolvidas, incluindo sugestões relativas à melhoria das relações da FACESA com a comunidade, a fim de garantir o respeito dos direitos do cidadão;

A Ouvidoria, com base no princípio da confidencialidade, deverá manter sob sigilo o nome do demandante, salvo os casos em que sua identificação junto aos órgãos da FACESA seja indispensável à solução do problema e ao atendimento em questão, não sendo consideradas solicitações anônimas.

 

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